{"id":360,"date":"2024-08-28T14:39:34","date_gmt":"2024-08-28T14:39:34","guid":{"rendered":"https:\/\/tango2gotan.pt\/?page_id=360"},"modified":"2024-08-28T14:43:42","modified_gmt":"2024-08-28T14:43:42","slug":"politica_priva","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/tango2gotan.pt\/index.php\/politica_priva\/","title":{"rendered":"Politica de Privacidade"},"content":{"rendered":"<p><strong>INFORMA\u00c7\u00c3O E CONSENTIMENTO<\/strong><br \/>\nA Lei da Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei n\u00ba 67\/98, de 26 de outubro, em diante \u201cLPDP\u201d) e o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante \u201cRGPD\u201d) asseguram a prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados. S\u00e3o considerados \u201cdados pessoais\u201d qualquer informa\u00e7\u00e3o, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel, pelo que a prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o abrange os dados de pessoas coletivas. \u00c9 considerada identific\u00e1vel a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por refer\u00eancia a um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da sua identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, ps\u00edquica, econ\u00f3mica, cultural ou social (por exemplo o seu nome associado ao seu n\u00famero de telefone ou ao seu endere\u00e7o de e-mail).<br \/>\nMediante a aceita\u00e7\u00e3o da presente Pol\u00edtica de Privacidade o Utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequ\u00edvoco para que os dados pessoais fornecidos atrav\u00e9s do site https:\/\/tango2gotan.pt sejam inclu\u00eddos num tratamento de dados, nos termos da LPDP e do RGPD, no que toca a medidas de seguran\u00e7a, t\u00e9cnicas e organizativas.<br \/>\nOs dados pessoais que tratamos atrav\u00e9s desta p\u00e1gina ser\u00e3o unicamente utilizados para as seguintes finalidades:<\/p>\n<ul>\n<li>Para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e regulamentares a que a Tango2Gotan esteja sujeita;<\/li>\n<li>Remeter periodicamente as newsletters com informa\u00e7\u00e3o relevantes, novidades e promo\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Em nenhum caso promoveremos qualquer das seguintes atividades em rela\u00e7\u00e3o aos dados pessoais que nos sejam facultados atrav\u00e9s deste site:<\/p>\n<ul>\n<li>Ced\u00ea-los a outras pessoas ou outras entidades, sem o seu consentimento pr\u00e9vio;<\/li>\n<li>Transferi-los para outros Estados, sem o seu consentimento pr\u00e9vio.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O Utilizador garante que a informa\u00e7\u00e3o fornecida \u00e9 verdadeira, precisa, completa e atualizada, e \u00e9 respons\u00e1vel por qualquer dano ou perda, direta ou indireta, que possa ser causado como resultado da viola\u00e7\u00e3o dessa obriga\u00e7\u00e3o.<br \/>\nNo caso de os dados fornecidos pertencerem a um terceiro, o Utilizador garante que informou o referido terceiro dos aspetos contidos neste documento e obteve sua autoriza\u00e7\u00e3o para fornecer seus dados \u00e0 Tango2Gotan para as finalidades indicadas.<\/p>\n<p><strong>TEMPO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O<\/strong><br \/>\nA Tango2Gotan apenas conserva e trata os seus dados pessoais durante o per\u00edodo que se revele necess\u00e1rio ou obrigat\u00f3rio para o cumprimento das finalidades acima descritas, aplicando crit\u00e9rios de conserva\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o apropriados a cada tratamento e em linha com as obriga\u00e7\u00f5es legais e regulamentares aplic\u00e1veis.<br \/>\nPara garantir a prote\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos dados pessoais que lhe s\u00e3o disponibilizados, a Tango2Gotan adotou diversas medidas de seguran\u00e7a, t\u00e9cnicas e organizativas, de forma a proteger os dados pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o, a perda, a altera\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o ou o acesso n\u00e3o autorizado, ou contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<br \/>\nCaso a Tango2Gotan subcontrate a outras entidades a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que envolvam a ced\u00eancia de dados pessoais, essas entidades ficar\u00e3o obrigadas a adotar as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias de forma a protegerem os dados pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o, a perda, a altera\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o, o acesso n\u00e3o autorizado ou qualquer outro tipo de tratamento il\u00edcito.<\/p>\n<p><strong>COMUNICA\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS<\/strong><br \/>\nUma das finalidades para os quais tratamos os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores \u00e9 enviar comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas com informa\u00e7\u00f5es relevantes, novidades e promo\u00e7\u00f5es.<br \/>\nSempre que fizermos uma comunica\u00e7\u00e3o deste tipo, ser\u00e1 direcionada exclusivamente aos utilizadores que as tenham autorizado previamente e de forma expressa.<br \/>\nDe acordo com o disposto na Decreto-Lei n.\u00ba 7\/2004, de 7 de janeiro, no caso de o utilizador desejar deixar de receber comunica\u00e7\u00f5es comerciais ou promocionais da Tango2Gotan, poder\u00e1 solicitar a oposi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o enviando um e-mail para info@tango2gotan.pt ou clicando na op\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel para o efeito na comunica\u00e7\u00e3o recebida.<\/p>\n<p><strong>EXERC\u00cdCIO DOS DIREITOS<\/strong><br \/>\nO Utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, cancelamento, oposi\u00e7\u00e3o e portabilidade, solicitando-o por escrito, para o seguinte email info@tango2gotan.pt, incluindo uma c\u00f3pia de um documento comprovativo da sua identidade e especificando o direito ou direitos que deseja exercer.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>INFORMA\u00c7\u00c3O E CONSENTIMENTO A Lei da Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei n\u00ba 67\/98, de 26 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